Juíza federal bloqueia Trump sobre demissão no Fed

A juíza federal Jia Cobb impediu que o ex-presidente Donald Trump demitisse Lisa Cook do conselho de governadores do Federal Reserve caso ele retorne à Presidência. A decisão judicial foi emitida na noite de terça-feira e repercutiu amplamente entre especialistas do setor econômico.

O caso levanta dúvidas sobre os limites do poder presidencial em órgãos independentes como o Fed. Cook, nomeada por Joe Biden, representa um marco histórico como a primeira mulher negra a ocupar este cargo.

Decisão da juíza Jia Cobb

A magistrada Jia Cobb, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, emitiu uma liminar proibindo Trump de agir para destituir Lisa Cook de seu atual cargo no conselho do Federal Reserve. A medida judicial baseia-se no argumento de que os diretores do Fed têm mandatos fixos e só podem ser retirados por justa causa. O mandato de Cook vai até 2024 e, posteriormente, ela poderá ser reconduzida por mais 14 anos.

Segundo a decisão, uma possível tentativa de demissão por razões políticas violaria a independência institucional do Fed, que é essencial para assegurar a credibilidade das políticas monetárias norte-americanas. Cobb apontou que permitir essa medida abriria precedente perigoso para interferências políticas nos bancos centrais.

A ação judicial foi movida diante de declarações de aliados de Trump que sugeriram uma reformulação no conselho do Fed, caso ele reassuma a Presidência. A magistrada destacou que esses comentários representam riscos concretos e imediatos à estabilidade institucional da autarquia monetária.

Independência do Federal Reserve

O Federal Reserve, principal autoridade monetária dos EUA, funciona como uma entidade independente dentro do governo. Seus diretores são nomeados pelo presidente, mas gozam de estabilidade e só podem ser removidos por causa devidamente justificada. Essa proteção é fundamental para evitar que a política monetária seja usada como ferramenta de manipulação político-eleitoral.

Lisa Cook, por exemplo, assumiu o cargo com apoio dos democratas em um movimento que buscava diversidade e experiência no conselho. Cook é professora de economia na Michigan State University e sua especialização envolve crescimento econômico e desenvolvimento global, especialmente com ênfase nas desigualdades raciais.

A tentativa de remoção, portanto, violaria este princípio de proteção, caso não houvesse justificativa prevista em lei. A decisão judicial alerta para a necessidade de preservar a autonomia técnica dos dirigentes do Fed diante de pressões políticas externas.

Implicações políticas e econômicas

A decisão de Jia Cobb reacende um debate que deve marcar fortemente as eleições presidenciais de 2024. A possibilidade de interferência de Trump no Federal Reserve preocupa investidores e analistas, que já demonstraram inquietação quanto à autonomia da política de juros em um eventual novo governo republicano.

A remoção de Cook poderia ser vista como tentativa de enfraquecer a atuação do Fed ou alinhá-lo a interesses políticos de momento. Além disso, esse tipo de medida pode gerar instabilidade nos mercados e sinais negativos à comunidade internacional sobre o respeito às instituições democráticas nos EUA.

A resposta do Partido Republicano foi crítica à liminar, classificando a decisão como tentativa de criar obstáculos ilegais ao próximo governo. Já os democratas reforçaram o argumento de que os conselhos do Fed não são cargos “de confiança” política, como ministérios, e, portanto, devem ser blindados de interferência partidária.

Perfil de Lisa Cook e relevância da sua permanência

Nomeada por Joe Biden em 2022, Lisa Cook tornou-se a primeira mulher negra a integrar o Conselho do Federal Reserve em 109 anos de história da instituição. Sua presença no colegiado representa não apenas diversidade, mas também contribuições significativas para debates sobre inflação, pleno emprego e justiça econômica.

Graduada em Oxford e com doutorado em Berkeley, Cook construiu uma reconhecida trajetória acadêmica. Ela atuou como assessora econômica no governo de Barack Obama e mantém amplo reconhecimento internacional por seus estudos sobre desigualdade econômica e inovação científica.

A sua permanência até o fim do mandato — e até mesmo sua renovação — é avaliada como estratégica para manter pluralidade e visão social nas decisões da autoridade monetária. Grupos ligados a comunidades afro-americanas e centros de pesquisa em economia celebraram a liminar como uma vitória institucional e democrática.

A medida judicial imposta por Jia Cobb representa um ponto de tensão latente entre poderes, políticas e instituições fundamentais para a governança econômica norte-americana. O caso ainda pode ter desdobramentos em cortes superiores, especialmente com a aproximação das eleições presidenciais.